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Indicador lançado pela ARTIGO 19 aponta declínio acentuado da liberdade de expressão no Brasil

10 de dezembro de 2019, Artigo 19

Acesse o sumário executivo em português ou a pesquisa na íntegra em inglês.


A nova edição do relatório global da ARTIGO 19 mostra que a liberdade de expressão caiu significativamente no Brasil desde 2015. O país registrou a terceira maior queda na métrica desenvolvida pela organização internacional nos últimos três anos (2015-2018), atrás apenas da Polônia e Nicarágua entre os 161 países cobertos pelo indicador, conhecido por XpA, abreviação de Agenda de Expressão em inglês.

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NOTA PÚBLICA reconhecendo a importância do disposto no art. 19 do Marco Civil da Internet

28 de novembro de 2019, cgi.br

O COMITÊ GESTOR DA INTERNET NO BRASIL – CGI.br, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 4.829/2003, tendo em vista que o Supremo Tribunal Federal julgará o Recurso Extraordinário nº 1.037.396, por meio do qual se questiona a constitucionalidade do art. 19 da Lei 12.965, de 23 de abril de 2014, do Marco Civil da Internet,

VEM A PÚBLICO

Defender o reconhecimento da importância do disposto no art. 19 do Marco Civil da Internet para a preservação da liberdade de expressão, para a vedação à censura e para a garantia do respeito aos direitos humanos, destacando:

  • Que em 2009 o CGI.br publicou a Resolução 2009/003/P, por meio da qual editou o Decálogo de Princípios para a Governança e uso da Internet no Brasil, como resultado de decisão multissetorial e unânime, por seus integrantes representantes do governo, terceiro setor, academia e empresas privadas;

  • Que entre esses princípios está o da inimputabilidade da rede, afirmando que: “O combate a ilícitos na rede deve atingir os responsáveis finais e não os meios de acesso e transporte, sempre preservando os princípios maiores de defesa da liberdade, da privacidade e do respeito aos direitos humanos”;

  • Que o art. 19 do Marco Civil da Internet representa a garantia de que os provedores de aplicações não fiquem sujeitos à responsabilização por pedidos de remoção de conteúdos de terceiros, sem respaldo em ordem judicial, salvo nas hipóteses expressamente previstas em Lei;

  • Que, dada a relevância da comunicação e do fluxo de informações, o CGI.br entende que o art. 19, da Lei 12.965/2014, se configura como instituto jurídico que concorre para o acesso democrático e isonômico à Internet, dando concretude aos dispositivos constitucionais que asseguram a liberdade de expressão e vedam a censura, de modo a dar suporte aos fundamentos que sustentam a sociedade brasileira.

Portanto, o CGI.br defende a manutenção da atual redação do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que está coerente e em harmonia com o decálogo de princípios para a Governança da Internet no Brasil (Resolução CGI.br/RES/2009/003/P).

The Web began dying in 2014, here’s how

André Staltz

30 out 2017

Before the year 2014, there were many people using Google, Facebook, and Amazon. Today, there are still many people using services from those three tech giants (respectively, GOOG, FB, AMZN). Not much has changed, and quite literally the user interface and features on those sites has remained mostly untouched. However, the underlying dynamics of power on the Web have drastically changed, and those three companies are at the center of a fundamental transformation of the Web.

It looks like nothing changed since 2014, but GOOG and FB now have direct influence over 70%+ of internet traffic.

Internet activity itself hasn’t slowed down. It maintains a steady growth, both in amount of users and amount of websites:

Amount of internet users and websites from 2011 to 2017

(Sources: https://news.netcraft.com/archives/category/web-server-survey and http://www.internetlivestats.com/internet-users/)

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Milton Santos: como superar o apartheid à brasileira

Para o Dia da Consciência Negra, memória de uma provocação do geógrafo. Para ele, racismo em nosso país tem indecente peculiaridade: aqui, os carrascos é que são os ressentidos. Escolas podem ser contraponto — por isso, são tão temidas…

OutrasMídias Crise Brasileira por GGN, publicado 19/11/2019 às 18:32 – atualizado 19/11/2019 às 18:49 em

Por Milton Santos, no GGN, publicado em 13/05/2001

Há uma frequente indagação sobre como é ser negro em outros lugares, forma de perguntar, também, se isso é diferente de ser negro no Brasil. As peripécias da vida levaram-nos a viver em quatro continentes, Europa, Américas, África e Ásia, seja como quase transeunte, isto é, conferencista, seja como orador, na qualidade de professor e pesquisador. Desse modo, tivemos a experiência de ser negro em diversos países e de constatar algumas das manifestações dos choques culturais correspondentes. Cada uma dessas vivências foi diferente de qualquer outra, e todas elas diversas da própria experiência brasileira. As realidades não são as mesmas. Aqui, o fato de que o trabalho do negro tenha sido, desde os inícios da história econômica, essencial à manutenção do bem-estar das classes dominantes deu-lhe um papel central na gestação e perpetuação de uma ética conservadora e desigualitária.

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Lógica do mercado transforma o trabalho em sofrimento mental

Livro mostra como o mercado de trabalho violento, incoerente e com maior ocupação do tempo leva os trabalhadores ao adoecimento psíquico

Redação RBA 14/11/2019 11:06

Cavan Images/Getty Images

Mercado de trabalho impõe sofrimento aos trabalhadores e atua de forma incoerente ao exigir experiência e não remunerar a mesma
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‘Adeus, Facebook’: Wikipédia anuncia nova rede e garante que nunca venderá dados de usuários

A Wikipedia lançará nova rede social livre de publicidade chamada WT:Social
P Photo / Eric RisbergSociedade07:05

Sputinik (atualizado 07:34 04.11.2019)

O fundador da enciclopédia online Wikipédia, Jimmy Wales, anunciou que a empresa está desenvolvendo a sua própria rede social, livre de publicidade. O objetivo seria “transferir os princípios da Wikipédia para uma rede social”.

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Hillary Clinton: Zuckerberg should pay price for damage to democracy

Former presidential candidate criticises Facebook’s decision to let politicians lie in adverts

Carole Cadwalladr @carolecadwalla, The Guardian

Mon 4 Nov 2019 13.00 GMT Last modified on Mon 4 Nov 2019 16.47 GMT

Hillary Clinton
Hillary Clinton said there was a ‘war on truth’ to further the interests of a wealthy group. Photograph: Jacob Hamilton/AP

Mark Zuckerberg “should pay a price” for what he is doing to democracy, Hillary Clinton has said, as she expressed doubts about whether free and fair elections were even possible in the wake of Facebook’s decision to not factcheck political advertising.

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a vida e o digital

Laerte, 03/11/2019

Nova arremetida contra as mulheres?

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