Quem tem medo da regulação das redes sociais?

Em entrevista à Fórum, a jornalista Renata Mielli, coordenadora do Comitê Gestor da Internet no Brasil, desmistifica proposta que é alvo de ataques orquestrados de bolsonaristas e big techs para gerar pânico entre a população

Por Ivan Longo, escrito en POLÍTICAel19/1/2024 · 22:45 hs, via Revista Fórum

Por que a extrema direita teme tanto a regulação das redes sociaisw.
Créditos: Reprodução

No último dia 8 de janeiro, data que marcou o primeiro aniversário dos atos golpistas protagonizados por bolsonaristas radicais em Brasília, o debate sobre a regulação das redes sociais no Brasil foi reacendido. 

Ministério da Fazenda promove consulta sobre regulação econômica e concorrencial de plataformas digitais

CONSULTA PÚBLICA

A iniciativa fomenta o debate técnico sobre a legislação vigente e os desafios do mercado brasileiro. Participação termina no dia 18 de março

Ministério da Fazenda, publicado em 19/01/2024 15h13 Atualizado em 19/01/2024 16h10

A Secretaria de Reformas Econômicas (SRE) do Ministério da Fazenda iniciou uma consulta pública para coletar comentários e sugestões sobre a regulação de aspectos econômicos e concorrenciais de plataformas digitais. As contribuições devem ser enviadas até 18 de março, por meio de um formulário on-line disponível na plataforma Participa +Brasil, pelo link https://www.gov.br/participamaisbrasil/concorrencia-plataformas-digitais. Os resultados ficarão disponíveis para consulta. O aviso da tomada de subsídios está publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (19/1).

A Tomada de Subsídios busca reunir experiências e conhecimentos variados, reconhecendo as características únicas das plataformas digitais e suas implicações concorrenciais. O processo inclui um questionário detalhado, que procura entender as razões econômicas e concorrenciais para uma eventual regulação dessas plataformas no Brasil. O levantamento proposto questiona se a legislação de defesa da concorrência vigente é adequada para lidar com as complexidades das plataformas digitais e se adaptações seriam necessárias. Também discute o desenho regulatório de normas preventivas para essas plataformas: se novas regras seriam necessárias, a quais atores deveriam se destinar e como o Brasil se conecta ao contexto internacional.

Graciliano Ramos livre para todo o mundo

O que importa agora é que Graciliano Ramos, na totalidade dos seus livros, está livre para ser republicado. Isso não é uma boa notícia. É uma ótima notícia

Uraniano Mota, 5 de janeiro de 2024, 06:55 h, Brasil 247

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A obra de Graciliano Ramos entrou em domínio público a partir de 01/01/2024. Mas o jurista Gustavo Martins de Almeida adverte que a integridade da obra segue protegida. “Após os 70 anos da morte, a obra pode ser livremente reproduzida. No entanto, há um direito moral que implica a integridade da obra, o seu conteúdo não pode ser alterado”. A partir daí, surgiriam alguns pontos a discutir: a obra de Graciliano Ramos não admitiria liberalidades, releituras “criativas”. Mas onde estaria o limite entre adaptar e respeitar a sua integridade? Discussão difícil. Então passemos ao mais simples.

Vai deixar saudade: era das rádios AM chegou ao fim

• Ana Amélia Maciel, 02/01/2024, 08:41

Data limite para as transmissões foi 31/12/23 conforme decreto de 2013; Migração para FM visa melhorar a qualidade do som e a competitividade do setor

Foto ilustrativa: Freepik

Uma mudança histórica aconteceu no cenário da radiodifusão brasileira: o fim das transmissões de rádio AM, que teve data limite no 31 de dezembro de 2023. Essa medida foi estabelecida por um decreto de 2013, que iniciou o processo de migração das emissoras AM para FM, buscando melhorar a qualidade do som e a competitividade do setor.