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Indicador lançado pela ARTIGO 19 aponta declínio acentuado da liberdade de expressão no Brasil

10 de dezembro de 2019, Artigo 19

Acesse o sumário executivo em português ou a pesquisa na íntegra em inglês.


A nova edição do relatório global da ARTIGO 19 mostra que a liberdade de expressão caiu significativamente no Brasil desde 2015. O país registrou a terceira maior queda na métrica desenvolvida pela organização internacional nos últimos três anos (2015-2018), atrás apenas da Polônia e Nicarágua entre os 161 países cobertos pelo indicador, conhecido por XpA, abreviação de Agenda de Expressão em inglês.

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NOTA PÚBLICA reconhecendo a importância do disposto no art. 19 do Marco Civil da Internet

28 de novembro de 2019, cgi.br

O COMITÊ GESTOR DA INTERNET NO BRASIL – CGI.br, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 4.829/2003, tendo em vista que o Supremo Tribunal Federal julgará o Recurso Extraordinário nº 1.037.396, por meio do qual se questiona a constitucionalidade do art. 19 da Lei 12.965, de 23 de abril de 2014, do Marco Civil da Internet,

VEM A PÚBLICO

Defender o reconhecimento da importância do disposto no art. 19 do Marco Civil da Internet para a preservação da liberdade de expressão, para a vedação à censura e para a garantia do respeito aos direitos humanos, destacando:

  • Que em 2009 o CGI.br publicou a Resolução 2009/003/P, por meio da qual editou o Decálogo de Princípios para a Governança e uso da Internet no Brasil, como resultado de decisão multissetorial e unânime, por seus integrantes representantes do governo, terceiro setor, academia e empresas privadas;

  • Que entre esses princípios está o da inimputabilidade da rede, afirmando que: “O combate a ilícitos na rede deve atingir os responsáveis finais e não os meios de acesso e transporte, sempre preservando os princípios maiores de defesa da liberdade, da privacidade e do respeito aos direitos humanos”;

  • Que o art. 19 do Marco Civil da Internet representa a garantia de que os provedores de aplicações não fiquem sujeitos à responsabilização por pedidos de remoção de conteúdos de terceiros, sem respaldo em ordem judicial, salvo nas hipóteses expressamente previstas em Lei;

  • Que, dada a relevância da comunicação e do fluxo de informações, o CGI.br entende que o art. 19, da Lei 12.965/2014, se configura como instituto jurídico que concorre para o acesso democrático e isonômico à Internet, dando concretude aos dispositivos constitucionais que asseguram a liberdade de expressão e vedam a censura, de modo a dar suporte aos fundamentos que sustentam a sociedade brasileira.

Portanto, o CGI.br defende a manutenção da atual redação do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que está coerente e em harmonia com o decálogo de princípios para a Governança da Internet no Brasil (Resolução CGI.br/RES/2009/003/P).

The Web began dying in 2014, here’s how

André Staltz

30 out 2017

Before the year 2014, there were many people using Google, Facebook, and Amazon. Today, there are still many people using services from those three tech giants (respectively, GOOG, FB, AMZN). Not much has changed, and quite literally the user interface and features on those sites has remained mostly untouched. However, the underlying dynamics of power on the Web have drastically changed, and those three companies are at the center of a fundamental transformation of the Web.

It looks like nothing changed since 2014, but GOOG and FB now have direct influence over 70%+ of internet traffic.

Internet activity itself hasn’t slowed down. It maintains a steady growth, both in amount of users and amount of websites:

Amount of internet users and websites from 2011 to 2017

(Sources: https://news.netcraft.com/archives/category/web-server-survey and http://www.internetlivestats.com/internet-users/)

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‘Adeus, Facebook’: Wikipédia anuncia nova rede e garante que nunca venderá dados de usuários

A Wikipedia lançará nova rede social livre de publicidade chamada WT:Social
P Photo / Eric RisbergSociedade07:05

Sputinik (atualizado 07:34 04.11.2019)

O fundador da enciclopédia online Wikipédia, Jimmy Wales, anunciou que a empresa está desenvolvendo a sua própria rede social, livre de publicidade. O objetivo seria “transferir os princípios da Wikipédia para uma rede social”.

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Hillary Clinton: Zuckerberg should pay price for damage to democracy

Former presidential candidate criticises Facebook’s decision to let politicians lie in adverts

Carole Cadwalladr @carolecadwalla, The Guardian

Mon 4 Nov 2019 13.00 GMT Last modified on Mon 4 Nov 2019 16.47 GMT

Hillary Clinton
Hillary Clinton said there was a ‘war on truth’ to further the interests of a wealthy group. Photograph: Jacob Hamilton/AP

Mark Zuckerberg “should pay a price” for what he is doing to democracy, Hillary Clinton has said, as she expressed doubts about whether free and fair elections were even possible in the wake of Facebook’s decision to not factcheck political advertising.

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USP, Unicamp e Unesp fixam novas métricas de desempenho acadêmico e comparações internacionais

Maria Fernanda Ziegler | Agência FAPESP – 24 de outubro de 2019

USP, Unicamp e Unesp fixam novas métricas de desempenho acadêmico e comparações internacionais
Universidades estaduais paulistas criam escritório para a gestão de indicadores. Cooperação e interoperabilidade de dados poderão ser estendidas para instituições federais (foto: Felipe Maeda / Agência FAPESP)

As três universidades estaduais paulistas se uniram para desenvolver novas métricas de avaliação de desempenho e comparações internacionais. A ideia é criar um sistema digital de uso comum, mantido pelos escritórios responsáveis pela gestão de indicadores das três universidades. O sistema poderá avaliar com maior precisão não só o desempenho, mas também impacto socioeconômico, cultural e ambiental das universidades públicas.

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Aqui estão todas as suas informações que o governo vai reunir numa megabase de vigilância

Tatiana Dias, 15 de Outubro de 2019, 17h49, The Intercept

A Lei Geral de Proteção de Dados, principal lei sobre privacidade no Brasil, demorou oito anos para ser sancionada. Antes de ser assinada por Michel Temer em 2018, ela passou por consultas públicas, debates com a sociedade civil e uma longa tramitação no Congresso, em um processo que atravessou três governos. Já os decretos 10.046 e 10.047, que podem ter um impacto catastrófico na nossa privacidade, foram aprovados do dia para a noite. Sem consulta e sem debate, Jair Bolsonaro deu a canetada que criou, de forma arbitrária, uma megabase de dados com praticamente todas as informações sobre você, disponíveis livremente para o governo.

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País vai abrir mão de receitas e soberania se privatizar empresas de tecnologia

Serpro e Dataprev dão lucro à União, mas na mão de empresários vão representar aumento de custos para o Estado e perda de conhecimentos

Publicado por Redação RBA 15/10/2019 06:50

Geraldo Magela/Agência Senado

Audiência: “Qual a garantia que a população brasileira tem de que os dados não vão ser usados, no caso de privatização dessas duas empresas, para atender objetivos que não são republicanos?”

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Os algoritmos estão ajudando a criar novos machistas?

Com o crescimento de grupos digitais de ódio a mulheres surge a questão: a culpa é só dos humanos ou a tecnologia ajuda esse processo?


por Helena Bertho, AzMINA
8 de outubro de 2019


Vídeos e memes são o primeiro contato de meninos com discursos de misoginia.
Foto: Pixabay

“Para ser feminista você tem que ter um QI [quociente de inteligência] muito baixo mesmo, por volta ali dos 70, que é o limite entre a sanidade e o retardamento mental”, diz um youtuber em seu canal, explicando porque considera que as feministas, que se comportam “como cadelas no cio”, são as culpadas pela desvalorização das mulheres pelos homens.

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