Escrito por: Redação
Fonte: Intervozes

A Argentina criou a Lei de Meios em um processo de intensa luta pela democratização da mídia. Se em boa parte dos países democráticos a mídia é regulada para a garantia de direitos, por que no Brasil não pode? Julio quer saber
 
O documentário Julio quer saber, produzido pelo Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social e dirigido por Pedro Ekman (Molotov Filmes), promove uma reflexão sobre a democratização da comunicação no Brasil a partir da experiência de aprovação da Ley de Medios argentina. O curta observa os desafios enfrentados pelos/as argentinos/as durante o processo de implantação da lei e busca promover a reflexão sobre o tema no Brasil.
Nosso personagem Julio foi à Argentina para entender o que mudou por lá com a lei que abalou o monopólio de comunicação no país. A Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual (Lei 26.522), aprovada em 2009, reafirma que as radiofrequências são bens públicos e promove uma reforma agrária do ar, combatendo os monopólios e oligopólios de comunicação existentes na Argentina desde a ditadura militar. A nova lei define a comunicação como um direito humano e não mais apenas como um serviço comercial.
No Brasil, os canais de rádio e televisão estão concentrados nas mãos de poucos grupos econômicos e as outorgas têm sido usadas como moeda de troca para compra de apoio político. Esse cenário exclui a diversidade de opiniões de grande parte da população, violando o disposto na Constituição Federal que proíbe a formação de monopólio ou oligopólio dos meios e estabelece a complementariedade entre os sistemas público, estatal e privado de comunicação.
A finalização do filme se deu por meio de financiamento coletivo. Em maio de 2017, o documentário foi lançado no 3º Encontro Nacional pelo direito à Comunicação e atualmente o filme está disponível online para ser exibido em mostras, universidades, escolas e cineclubes.
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