Texto publicado na Revista Cult

Ivana Bentes

O Brasil está no centro de um embate crucial. Por um lado, a perplexidade diante de um governo conservador e ilegítimo que ataca toda uma série de direitos trabalhistas, sociais (além de liberdades e comportamentos) que sequer tinham se universalizado. Por outro, tendo que responder a uma desconfiguração radical do mundo do trabalho, uma insatisfação generalizada com a democracia representativa, uma desconfiança das esquerdas e das instituições, mídia, sindicato, partidos, com uma juventude e multidões que não suportam mais ter “patrões” sejam de que tipo for.

Desmonte de direitos pela direita e uma dificuldade de parte da esquerda de se reinventar. E poderíamos começar com uma pergunta óbvia que um partido de massa, e de tantas invenções no campo das políticas públicas como o PT deveria se fazer. Afinal quem são hoje os trabalhadores do partido dos trabalhadores?

O cientista político Jessé Souza deu uma das respostas possíveis, no seu livro Os Batalhadores Brasileiros, de 2012, em que traça o perfil de uma multidão que se diferencia em termos de valores e gosto cultural da chamada classe média e ao mesmo tempo não são simplesmente os novos consumidores e “novos incluídos” do capitalismo, uma classe C amorfa constituída nos anos de estabilidade econômica e forte investimento nos programas sociais, que foram decisivos para tirar mais de 30 milhões da miséria.

De forma cuidadosa e evitando reduzir os batalhadores a uma massa inculta e manipulável – um erro das análises das esquerdas quando perdem eleições – Jessé Souza vai fabulando a vida e o imaginário do pobre brasileiro no século 21.

Mostra que esse pobre tem subjetividade e imaginário, sendo que um dos mais fortes impulsos desse batalhador, uma versão brasileira do empreendedor, é a autonomia e liberdade: os batalhadores das redes informais, o feirante, o barbeiro, a cabelereira, o batalhador do microcrédito, o camelô, o faz tudo, o desempregado que se ergue com a teologia da prosperidade das igrejas neopentecostais não querem ter patrão!

Ou seja, não estamos mais falando de operários e nem de trabalhadores do chão de fábrica, que respondem aos seus patrões e sindicatos, não estamos mais falando dos assalariados em busca de um emprego fordista e suas seguridades.

Estamos falando de milhões de brasileiros e brasileiras que inventam a sua própria atividade produtiva, em milhares de “empreendimentos”, “startups” de fundo de quintal, negócios do precariado que têm uma baixíssimo índice de formalidade e nenhuma seguridade.

Os pobres brasileiros estão protagonizando e sofrendo as “revoluções do capitalismo” no seu cotidiano de batalhadores, autônomos e força produtiva fragmentada e desorganizada.

E aqui chegamos em uma nova equação. Vimos nas últimas décadas a emergência desses pobres e ex-pobres como novos sujeitos políticos no Brasil em diferentes campos: os batalhadores, os desorganizados, a chamada classe C são os participantes ou protagonistas de novos movimentos urbanos no campo do comportamento e da cultura: o movimento hip hop, o funk, o tecnobrega os rolezinhos, as ocupações secundaristas, o ativismo negro e feminista, a produção cultural vinda das periferias, movimentos como o afro-punk, LGBT e tantos outros que emergiram com novas estéticas e imaginários.

Movimentos que colocam todo um sistema de valores em crise, expondo o limite das instituições não apenas em torno das liberdades e comportamentos, mas uma dificuldade de fazer o debate sobre as novas formas de sustentabilidade, seguridade, as novas formas de associação e organização políticas que respondam tanto as mudanças de imaginário quanto as transformações no campo do trabalho.

E aqui os batalhadores da cultura, o precariado e o cognitariado urbano e das pequenas cidades do interior chegam desarrumando tanto o ideário liberal do Estado mínimo quanto as formas tradicionais das esquerdas clássicas de pensar o mundo somente pela luta de classes, o embate entre patrões e empregados e todo uma série de oposições binárias que não resistem a um capitalismo em que a precarização é tanto perda de direitos quanto oportunidades para os batalhadores empreendedores que não querem mais patrão.

A cultura está no centro desse embate em torno de um outro modelo de desenvolvimento e inovação cidadã, aí mesmo nesse ambiente precarizado, mas que funciona como porta de entrada para novas formas de organização e conquistas de direitos sociais. Não se trata de um ideário liberal, nem tampouco de crença nos poderes do Estado, mas de aumento da produtividade social e do que serve ao comum.

Para começar, a cultura não se resume a um “setor” simplesmente, dividido em corporações e categorias vindas da indústria cultural ou de base identitária. Trata-se de um campo que tem uma base social heterogênea e em expansão: os produtores simbólicos que disputam narrativas para a nova classe batalhadora do capitalismo da informação. O precariado e/ou cognitariado cultural são a base de um emergente movimento social de resistência a muitos retrocessos, mas também disputam novos imaginários, leis e políticas públicas, não contemplados pelas esquerdas.

A questão da cultura é decisiva porque no “semiocapitalismo”, o capitalismo cognitivo, capitalismo que tem como valor a informação, a comunicação, os afetos, o modo da produção cultural (a precariedade, a informalidade, a autonomia) são as próprias formas do trabalho contemporâneo, as formas gerais do trabalho.

Em um mundo em crise de postos e empregos, em crise narrativa, a cultura inventa novas formas de atuação, fabulação e sustentabilidade. A cultura emerge não como “luxo” nem “exceção”, mas como o modelo de mutação do trabalho precário em potência e vida. Nesse sentido, a cultura hoje é um processo transversal que impacta nas formas de produção de valor em todos os campos.

Estamos falando de movimentos que surgem pós-redistribuição de renda, que não demandam simplesmente recursos, mas políticas de sustentação e ativação de narrativas, “commons” e bens simbólicos, entendendo que a transferência de renda apenas não acaba com as desigualdades.

O desafio é dar suporte e criar políticas para essas redes socioculturais que se reinventaram após a conquista mínima de direitos e de autonomia. Quais são essas políticas para os batalhadores da cultura? Para os empreendedores e startups do precariado, que trabalham seja de forma individual ou colaborativa?

Essa reestruturação produtiva demanda respostas, leis, seguridade, projetos, políticas públicas inovadoras. Os Pontos de Cultura, as ações de cultura digital, os editais para ações em redes e ações territorializadas, os negócios sociais, as plataformas colaborativas foram uma resposta inicial do Ministério da Cultura nas gestões Lula/Dilma e de secretarias de Cultura em todo o Brasil, propostas que hoje estão em risco de extinção e desinvestimento.

A inovação cidadã precisa de políticas públicas e novas agendas estratégicas, sem as forças imediatistas do mercado, nem as decisões centralizadas demais do Estado, mas estimulando a produtividade social dos batalhadores da cultura.

Essa experiência da cultura a partir dos movimentos socioculturais surge como possibilidades de uma renovação radical das políticas públicas. Não é só uma mudança da política para a cultura, mas uma mudança da própria cultura política.

São muitas iniciativas com potencial de projetos piloto e de inovação e o Brasil mostrou-se um laboratório desses projetos culturais que tinham um rumo, e que hoje estão sendo interrompidos e abortados com o impeachment e o processo de golpe jurídico-midiático instalado.

Podemos destacar, entre outros, economia e cultura do funk e do hip hop, do tecnobrega, das festas urbanas, movimentos que produzem novas identidades e sentimento de pertencimento, de comunidade (rolezinho, bonezaço, midialivristas, ambientalistas, feministas, LGBT etc). Todos produzem processos culturais, bens, mídia, experiências de formação e de sustentabilidade.

Trata-se de grupos e redes que criam mundos e atividades produtivas: DJs, donos de equipamentos de som, donos de vãs, organizadores de bailes, seguranças e rappers, funkeiros, produtores de conteúdos e mídias, pontos de cultura rurais (violeiros, jongueiros, artesões), produtores e agentes culturais e das mais diferentes linguagens, urbanas e comunitaristas, vinda das artes mas também dos povos de terreiro, grupos indígenas, de matriz africana, da tradição oral, etc. São produtores de commons, de bens comuns que podem ser monetizados de diferentes formas beneficiando indivíduos, comunidades e territórios, numa economia da vida.

Da Cultura aos Commons

Estamos falando do primado da cultura na constituição da economia cognitiva e da economia narrativa ou economia viva no capitalismo contemporâneo. Para além do simbólico trata-se de grupos de onde emerge uma outra economia, capilarizada e de “cauda longa”.

Economia da Cultura emergente que tem que ser pensada de forma bem mais ampla reconhecendo-se os arranjos produtivos culturais em todos os níveis. Ou seja, de um terreiro de candomblé a um desenvolvedor de games, colocando esses agentes para co-gestar essas políticas e demandas.

Economia da Cultura que não é um “nicho” (a Economia Criativa), mas um campo que dialoga com o restante das politicas públicas. É um setor estruturante e transversal.

Essas redes culturais locais se constituem em contrastes com as políticas públicas organizadas do centro, superhierarquizadas, centralizadas, e que não resolveram ou reduziram a um nível desejável as desigualdades sociais.

O Brasil, com todas as dificuldades e limitações, caminhava para uma oportunidade histórica de experimentar outros modelos de políticas públicas, ainda embrionários da cultura de redes, das redes socioculturais, que funcionam justamente de forma horizontal, acentrada, rizomática, organizando a própria produção entre pares.

O que acontece em um ambiente político hostil à cultura? Que tentou extinguir o MinC e segue ameaçando extinguir e fundir secretarias Estaduais e municipais em cidades como o Rio de Janeiro, uma vitrine do Brasil. Processos são abortados e se retraem. Retrocedemos para modelos e paradigmas que não vão responder ao presente urgente.

Em um momento de crise econômica, crise política, crise de eficiência do Estado, crise de gestão é preciso inventar modelos de co-gestão para a saída do estado de falência econômica, mas sobretudo políica. Os movimentos sociais e culturais, as ONGs, os coletivos e redes estão habilitados a administrar a própria cultura que produzem, ao mesmo tempo que são uma saída possível para Estados e corporações engessadas, mas que detém os recursos, os instrumentos legais, os meios de produção e difusão.

Os movimentos socioculturais podem atuar em todas as pontas: como produtores de cultura, administradores e beneficiários do resultado da sua produção, formadores, co-gestores do Estado. Mas como alcançar uma governança em um momento de exceção?

Se os atores culturais e sociais dispõe de recursos intelectuais e materiais para assumirem esse protagonismo, qual o papel das políticas públicas?

Deveria ser não reprimir, mas apoiar, estimular e promover, formar lideranças, agentes de cultura, gestores, administradores de cultura, de eventos culturais, dar as condições mínimas para esse desenvolvimento.

Sabemos que hoje, financiar cultura é financiar processos e vidas. Vimos nos processos eleitorais e partidários dos últimos anos, o retorno dos movimentos culturais na disputa de um projeto de Estado e de governos, tanto pelas esquerdas quanto pela direita. Em vez das tradicionais reivindicações “setoriais” e de “balcão” (fragmentadas e corporativas).

Nesse sentido não podemos esperar a configuração conservadora crescer, existe um sentimento de urgência em todos os movimentos de juventude e urbanos, nas periferias, no campo. A juventude está inquieta e disposta, demanda participação e co-gestão, incidência nas políticas públicas, ocupando escolas, equipamentos culturais, universidades.

Os batalhadores culturais do século 21 não buscam postos de trabalho ou uma relação patrão/empregado, como na fábrica fordista e na reivindicação de uma juventude mais conservadora que quer “empregos”. Precisam, para se constituir como movimento e campo, de acesso a direitos e benefícios sociais. Precisam acessar os “commons”, bens comuns: internet, acesso a repertórios, moradia, sede, acesso a sistema de saúde e seguridade. É nesse contexto hostil, em que a cultura, os estudantes, os batalhadores estão sendo reprimidos, criminalizados, assujeitados que está se forjando uma nova imaginação social, outras estéticas e novos ciclos e dinâmicas de lutas.

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